São Paulo aumenta ICMS sobre laticínios de outros Estados e preços devem subir

Após a sucessão de aumentos no preço do leite verificada no ano passado, 2008 começa com nova probabilidade de alta no preço da bebida tipo longa vida. Desde 1º de janeiro, vigora o Decreto 52.586, editado pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra, em 28 de dezembro. O documento revoga o benefício tributário do produto comprado de outros Estados. Por se tratar de um item da cesta básica, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a bebida era de 6,7% - sendo majorado, agora, para 18%. Essa alíquota vale apenas para o produto vindo de outras unidades federativas, sendo que os de extração dentro do Estado tiveram redução em 100% no desembolso com o tributo. Além disso, foi concedido crédito tributário equivalente a 1% sobre o valor das aquisições de leite cru (ainda não processado) produzido na região. Especialistas acreditam que o consumidor sentirá no bolso essas mudanças. Consumo x produção O leite paulista deve ficar mais barato. Já o de outras localidades, mais caro. Ocorre que, de acordo com a Scot Consultoria, especializada em agronegócio, a produção anual de leite soma 26 bilhões de litros, sendo que 70% do total de leite fluido consumido se refere ao produto tipo longa vida. São Paulo produz 7% do total de leite nacional, mas consome 40%. "Esse aumento na alíquota veio para deixar o preço do leite paulista mais competitivo em relação ao de outros Estados. Ainda não é possível saber de quanto será o repasse ao consumidor, mas ele deve ocorrer", explicou Cristiane de Paula Turco, da Scot Consultoria. O impacto da majoração do imposto será verificado apenas ao final do mês, explicou Cristiane. Conforme levantamento da Scot, o produtor de leite recebeu em dezembro (referente à produção de novembro), R$0,658 pelo litro vendido no Estado de São Paulo. Em supermercados, o preço empregado ao consumidor final foi de R$1,46 o litro, para o tipo longa vida. Guerra fiscal "A idéia foi atrair operações ao Estado, dando benefício de ICMS, porque São Paulo perde arrecadação com a guerra fiscal", adicionou Anir Kfouri, advogado tributarista. Em algumas unidades federativas, são concedidos créditos aos fabricantes do produto, por meio de incentivos ficais. As empresas escolhem outras localidades para instalarem sua produção, mas vendem o produto em São Paulo, o que gera uma perda de receita aos cofres públicos. Fonte: InfoMoney. Por Adriele Marchesini. 16 de janeiro de 2008.