Segundo a Receita Federal, em 2004 houve novos reajustes fiscais no Brasil. A carga tributária brasileira passou a ser 35,6% do PIB, o recorde, pelo menos dos últimos 11 anos. Só os tributos federais correspondem a 25,04% do PIB.
No ano, isoladamente a maior arrecadação ficou por conta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que levou R$138,27 bilhões aos cofres públicos.
O segundo maior foi o imposto de renda, com uma contribuição total de R$110 bilhões.
É fato que a carga tributária brasileira é pesada. O lamentável é que empresas corretas, que investem e andam “dentro da linha” pagam por todas as que sonegam. Em diversas atividades, a informalidade chega a 40% da economia, muito pesado para as empresas que concorrem em condições de desigualdade..
É urgente a necessidade de rever a tributação no país. Os que pagam impostos, além de carregar nas costas os demais, competirão com produtos colocados no mercado a preços mais baixos. Em determinadas atividades, trata-se de um “dumping” do setor informal contra o formal. Quem suporta?
Há atividades que a carga é tão pesada que a sonegação é regra e não exceção.
Se a carga não fosse tão pesada como é, qual seria o resultado? Aumentaria a arrecadação por atrair os empresários para a formalidade ou reduziria pela simples lógica da matemática?
Só se sabe que da forma como está, os empresários que investem e que fazem tudo
dentro da lei são os mais penalizados. Uma pena, pois perde toda a economia! (MPN)
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