Domingo, 15 de dezembro de 2024

Deputados cobram isenção fiscal para insumos agropecuários

por Fabio Lucheta Isaac

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - 09h53

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Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cobraram do governo, ontem (6), a adoção imediata de mecanismos para reduzir o impacto do aumento dos insumos agropecuários, como fertilizantes e ração animal. Entre as sugestões apresentadas pela comissão estão a eliminação da cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/ Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) das empresas de ração e fertilizantes - hoje em 9,25% -, a isenção completa do fosfato e seus derivados das alíquotas de importação e o fim da cobrança do adicional de frete da Marinha Mercante nas importações de insumos básicos (atualmente em 25% do preço do frete). No longo prazo, os deputados sugeriram uma política de substituição de importação, com a criação de um parque nacional de insumos agrícolas. Os parlamentares pediram ainda que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigue as indústrias de rações e fertilizantes para apurar possíveis condutas anticompetitivas, como a formação de cartéis. O diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do ministério adiantou que estuda adotar algumas das sugestões dos parlamentares, como a redução da tarifa de importação de alguns insumos comprados de países do Mercosul. Fonte: Agência Câmara. Adaptado pela Scot Consultoria. 6 de maio de 2008.
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