Domingo, 15 de dezembro de 2024

Projeto de irrigação no Vale do rio São Francisco

por Fabio Lucheta Isaac

Segunda-feira, 14 de julho de 2008 - 09h44

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Na última sexta-feira, 11 de julho de 2008, foi realizada em Ribeirão Preto – SP uma audiência pública sobre a proposta de parceria público-privada a ser implantada no projeto de irrigação pontal. A audiência teve o intuito de esclarecer eventuais dúvidas sobre o projeto para a finalização do edital. O projeto de irrigação Pontal está localizado no Município de Petrolina, na região semi-árida de Pernambuco, no Vale do rio São Francisco. Inclui uma área de 7.717 hectares irrigáveis, sendo que parte desta área já tem parcela significativa da infra-estrutura de irrigação construída pelo governo. O governo brasileiro decidiu transferir as áreas do Pontal para o setor privado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o desenvolvimento da região com agricultura irrigada intensiva. Nessa PPP, as atribuições do setor privado serão finalizar a construção para operar e manter a infra-estrutura comum e alocar terra aos usuários agrícolas do projeto, que terão liberdade na escolha das culturas. A terra será transferida ao vencedor da licitação sem nenhum custo e o concessionário terá duas principais responsabilidades: ocupar a terra em até 6 anos a contar da assinatura do contrato e garantir que a empresa agrícola irá alocar no mínimo 25% das terras irrigáveis para pequenos agricultores que serão integrados à cadeia produtiva da mesma. O edital final para a licitação deverá sair em breve. Mais informações em: www.pontal.org (MGT)
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