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Redução de tributos sobre biodiesel
Sexta-feira, 24 de outubro de 2008 - 09h15
Segundo o Ministrio de Minas e Energia, foi publicado no ltimo dia 22 um decreto no Dirio Oficial da Unio para a reduo das alquotas do PIS/PASEP de R$38,89 para R$31,75 e da COFINS de R$179,07 para R$146,20 por metro cbico. Estas taxas incidem sobre a importao e sobre a receita bruta com a venda de biodiesel no mercado interno.
A desonerao foi realizada pois por lei a carga tributria do biodiesel no pode ser maior que a do diesel comum. A legislao do setor determina que sobre o biodiesel devem incidir impostos equivalentes ao do diesel mineral. (LV)
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