Lançamento da Aliança Brasileira pelo Clima

Catorze das principais entidades representativas do agronegócio brasileiro, florestas plantadas e bioenergia, que representam 28% de toda a matriz energética brasileira e 16% das exportações do Brasil, anunciaram a formação da Aliança Brasileira pelo Clima, com o objetivo de contribuir com propostas concretas para as negociações ligadas à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O grupo é formado pelas seguintes entidades: Abag – Associação Brasileira de Agribusiness, Abag/RP – Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto, Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Abraf – Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, Alcopar – Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná, Ares – Instituto para o Agronegócio Responsável, Biosul – Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul, Bracelpa – Associação Brasileira de Celulose e Papel, Icone - Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, Orplana – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil, Siamig – Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais, Sifaeg – Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás, e Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar. A Aliança Brasileira pelo Clima defende seu posicionamento em dois pilares. O primeiro refere-se às recomendações ligadas ao regime internacional que deverá ser definido pelas negociações no âmbito da Convenção do Clima, como a reforma do MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, e reestruturação do REDD - Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação - para que os incentivos financeiros resultantes desses mecanismos alcancem diretamente os agentes responsáveis pelas reduções, como populações tradicionais e proprietários rurais. O outro pilar diz respeito às ações no plano interno brasileiro. A Aliança sugere a adoção de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento de uma economia de baixa intensidade de emissões de gases do efeito estufa. Uma das recomendações é que políticas públicas nacionais de mitigação privilegiem mecanismos de comércio de redução de emissões, evitando a simples imposição de taxas sobre emissões de carbono. “É essencial que o Brasil leve adiante propostas que ampliem as possibilidades de captação de créditos de carbono, algo a que o Brasil injustamente tem tido pouco acesso. É como se fossemos penalizados por termos sido pioneiros em várias iniciativas que claramente ajudam na redução de emissões de carbono, mas não são reconhecidas pelos mecanismos existentes, como a própria produção e uso em larga escala do etanol”, afirma Marcos Jank, presidente da Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar. Representando o agronegócio, o Presidente da ABIOVE Carlo Lovatelli, comentou que ações como a Moratória da Soja, acopladas a pagamentos por serviços ambientais constituem parte da solução na obtenção de uma política de desmatamento zero, com benefícios significativos para a mitigação das mudanças climáticas globais. Para a ABIOVE, iniciativas como a redução do desmatamento e outros serviços ambientais devem ser remuneradas com pagamento direto. Para tanto, o mecanismo conhecido como Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) deve ser estruturado de forma a garantir que incentivos financeiros dele resultantes alcancem diretamente os agentes responsáveis pelas reduções, como produtores rurais. Este mecanismo deverá gerar um mercado de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA que poderá atrair fundos nacionais e internacionais. O Brasil está fazendo sua parte na preservação ambiental, mas ainda não está conseguindo esta contrapartida. Por fim, a Aliança Brasileira pelo Clima também destacou que o Brasil pode ganhar muito com a transição para uma economia de baixo carbono, levando-se em consideração que o país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, é líder na tecnologia de biocombustíveis e a maior parte de suas emissões (desmatamento ilegal) não está associada ao desenvolvimento econômico. Neste sentido, acredita-se que o Brasil marcará presença política de liderança em Copenhague no processo internacional mais importante do ano.
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