Domingo, 15 de dezembro de 2024

Sobra verba destinada à defesa agropecuária

por Fabio Lucheta Isaac

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - 11h35

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Os recursos destinados à defesa agropecuária não foram gastos como deveriam. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento gastou apenas 10,3% dos recursos reservados às ações da defesa agropecuária. Antes do aparecimento da aftosa, em outubro, somente 4,8% do orçamento havia sido gasto. Para o controle e prevenção da doença em território nacional, foram gastos somente 5,5% dos R$35,3 milhões reservados. Considerando os recursos extraordinários, apenas R$156,9 mil dos R$27 milhões reservados foram utilizados. Seria uma coincidência o aparecimento da aftosa em território nacional justamente quando os gastos com defesa agropecuária estão escassos? Dinheiro tem, mas não está sendo utilizado porque, dentre outras causas, existe uma determinação de que os recursos não podem ser repassados a Estados inadimplentes com a União e, segundo o secretário de Defesa Agropecuária, todos os Estados estão inadimplentes (pendências fiscais e tributárias). Mas já foi pedida a suspensão dessa determinação, para que os recursos possam ser utilizados. Ainda em 2005 pouco pode ser feito, visto que falta 1 mês para terminar o ano e não daria tempo para a aprovação da liberação de recursos para os Estados inadimplentes. Mesmo que desse, é necessário que os projetos para liberação de verba passem por diversas etapas, o que requer tempo e paciência. (MGT)
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