A Secretaria de Direito Econmico (SDE) do Ministrio da Justia abriu processo administrativo contra 11 frigorficos e seus respectivos administradores a fim de apurar uma suposta formao de cartel. Os investigados so o Minerva, Marfrig, Friboi, Bertin, Frigoestrela, Boifran, Frigol, Franco Fabril, Tatuib, Mataboi e Brasboi Bom Charque.
As denncias partiram da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) e da Comisso de Agricultura da Cmara dos Deputados. Outros 2 frigorficos inicialmente citados, o Independncia e o Frigoalta, foram excludos do processo.
Os acusados supostamente teriam se reunido em 24 de janeiro deste ano em So Jos do Rio Preto (SP) para definirem preos de compra de gado e elaborarem uma tabela de desgios. A chamada tabela da discrdia, a qual o Scot Consultoria teve acesso, pregava, por exemplo, desconto de 3% na compra de machos castrados, nelore ou cruzamento industrial, entre 15@ e 16@. Boi abaixo de 15@ seria comercializado a preo de vaca. O valor normal seria pago apenas por animais castrados, nelore ou cruzamento industrial, rastreados, com 16@ ou mais.
Os frigorficos argumentam que realmente houve a reunio, mas que seria apenas para discutir assuntos tcnicos, como os efeitos da Medida Provisria 232 no regime de tributao do mercado de carnes. No entanto, a SDE acha, no mnimo, estranho que no estivem presentes advogados ou consultores jurdicos das empresas para debater assunto to especfico. Pelo contrrio, participaram apenas diretores e responsveis por reas comerciais, principalmente da compra de gado.
A justia se encarregar de apurar os fatos. Mas o episdio j produziu reflexos positivos, principalmente com relao organizao e unio dos produtores. (FTR)
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