A revisão dos atuais índices de produtividade sobre a capacidade produtiva das várias atividades agrícolas, estipulados em 1975, deve acontecer em breve. Para facilitar a reforma agrária, através da desapropriação de terras “improdutivas”, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Pecuária e Abastecimento, concluíram um estudo sobre a ampliação da produtividade agrícola.
O governo considerou as diferenças regionais e prevê ajustes que devem atingir 2% das propriedades rurais brasileiras, quase 100 mil fazendas, com mais de 15 módulos fiscais. O estudo ainda depende da aprovação do Palácio do Planalto para ser aplicado.
Soja
As áreas de soja do país passariam a ter um índice de produtividade de até 2,5 tonelada/ha, dependendo da localidade, como é o caso do Mato Grosso e Paraná. Em comparação ao indique atual - 1,2 toneladas, houve um aumento de 108,33%.
Para o Pará, Rondônia e São Paulo, o índice será ainda maior, de 2,9 toneladas/ha.
No Rio Grande do Sul, o novo estudo prevê uma produtividade de até 1,7 tonelada/ha.
Cana-de-açúcar
Nas regiões onde a lavoura é pouco tradicional, como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, os índices de 50 toneladas/ha serão mantidos.
Já São Paulo e Alagoas terão índices maiores de produtividade. Se o projeto for aprovado, os índices aumentarão em média 11,9%, e serão exigidos 75 e 70 toneladas/hectare, respectivamente.
Milho
O novo índice para os produtores de milho de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, que hoje trabalham na base de 1,9 t/ha, será de 4,2 t/ha.
Ainda não é possível prever qual o volume de terras que poderão entrar na lista das áreas passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, já que os índices variam de região para região e de cultura para cultura. Mas, como exemplo, os cerca de 70 mil hectares já vistoriados no Rio Grande do Sul, dos quais pelo menos a metade, hoje considerados produtivos, poderão mudar de status.
Devido ao grande crescimento da diversificação de culturas no país, outra inovação da proposta do MDA é a inclusão de mais 37 produtos na tabela de índices de rendimento (atualmente, a lista tem 38 produtos vegetais e sete extrativos e florestais), entre frutas como maracujá, cupuaçu ou graviola, grãos, como aveia, centeio ou gergelim, e outros, como abóbora, cravo da índia, inhame, erva mate etc.
O estudo ainda precisa ser avaliado pelo Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), formado por membros do governo, inclusive do Planejamento e do Ministério da Fazenda, antes de ser aplicado. (AAV)
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