Quinta-feira, 17 de abril de 2025

Buscando por: STF

114 resultado(s) encontrado(s)!

28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
18
ago
2020
Funrural

O STF tornou a contribuição do Funrural constitucional novamente, e os produtores têm se mobilizado para que a decisão seja corrigida.
29
jul
2020
Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção

Em meio a esse cenário catastrófico provocado pela pandemia, a população brasileira tem pelo menos uma certeza: não faltam alimentos ao país, embora muitos passassem fome bem antes da chegada do inimi
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
30
jul
2019
Carta Grãos - O Irã e o milho

Em 2019, no primeiro semestre, os iranianos compraram 26,9% das 9,27 milhões de toneladas embarcadas. A receita somou US$470,26 milhões no período.
03
jan
2019
O que mudou no Funrural para 2019

Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
09
abr
2018
Entenda a história e o modelo vigente do polêmico funrural

Ainda que continue incidente na receita, as alterações do Funrural consolidadas neste ano aliviaram, de certa forma, o bolso do pecuarista
30
mar
2018
Inviabilização da regularização ambiental

Como ficou definido o novo código florestal em relação às ações de inconstitucionalidade - ADINS?
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
29
nov
2017
Carta Conjuntura - Planejando o futuro, considerando o passado

Analisando o mercado futuro, observamos que o cenário está otimista para o próximo ano.
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
27
set
2017
STF publica ementa do acórdão do julgamento do Funrural

O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem, terça-feira (26/9), a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que
26
set
2017
Ações diretas de inconstitucionalidade do novo código florestal (ADIs)

A publicação dessas Ações Diretas de Inconstitucionalidade trouxe incertezas jurídicas para os produtores rurais em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (P
04
jul
2017
Pecuária em Araçatuba vive cenário ainda mais doloroso com ‘carne fraca’ e delações de Joesley

Confira a entrevista exclusiva do analista e consultor de mercado da Scot Consultoria, Gustavo Aguiar, para o Jornal Folha da Região
29
mai
2017
Carta Conjuntura - Os cisnes negros e o boi

A pecuária de corte não vive em uma bolha e eventos inesperados podem acontecer a qualquer momento.
12
mai
2017
A polêmica sobre as vaquejadas no Brasil

No dia 10/05 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas co
05
mai
2017
Funrural irá acelerar processo de exclusão na pecuária

De acordo com a Scot Consultoria, cobrança de tributo pode impactar em até 46% o lucro anual de fazendas menos produtivas.
03
mai
2017
Pequeno pecuarista terá mais prejuízo com Funrural, aponta Scot Consultoria

“Não há como negar: a decisão a favor da constitucionalidade do Funrural, em 2,3% da renda bruta da atividade rural, significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários”
20
abr
2017
Sem mais dúvidas sobre a história do FUNRURAL

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) objetiva financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo, tendo como base de cálculo a receita bruta da comercialização de produtos
05
abr
2017
Scot: retorno do Funrural pode onerar pecuária de corte em até R$ 16 bi

Análise foi feita pelo proprietário da Scot Consultoria, Alcides Torres, em encontro de confinadores e recriadores aberto nesta terça-feira, dia 4, em Ribeirão Preto (SP).

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Entrevista

O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil

Entrevista com o professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Jank

Scot na mídia

AgroMais

Análise do mercado do boi gordo e pressão das tarifas dos EUA ...

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