Sábado, 19 de abril de 2025

Buscando por: STF

114 resultado(s) encontrado(s)!

14
fev
2017
O registro eletrônico obrigatório no CAR levou os imóveis rurais à legalidade

Até o final do ano passado, quase 4 milhões de imóveis rurais – uma área total de 399.233.861 hectares – estavam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para to
12
set
2016
A inibição de emissão da CND como ato político interventivo da Administração Pública

Em 2015 foi realizada a integração e vinculação entre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir (Nirf) e o SNCR (CCIR), para a criação do Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR) que funciona como base com
20
abr
2016
Ministro do STF diz que tem elementos para julgar Código Florestal

O Brasil tem pela frente a expectativa de ser o campeão mundial da segurança alimentar, e portanto o da paz.
10
mar
2016
Fux convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

Como em audiências anteriores, o ministro ressalta que a participação dos interessados não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer questõe
25
set
2015
Decisão do STF beneficia produtores afetados por Plano Collor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ontem Embargos Declaratórios e manteve a decisão da Ação Civil Pública que obrigava a União, o Banco Central e o Banco do Brasil a devolverem todos agricult
11
ago
2015
Autoridade legal e autoridade legítima

Dilma não representa mais o povo cansado de seu estelionato eleitoral e de sua incompetência.
22
jun
2015
BNDES defende investimentos na JBS com visão estratégica e entrega de resultados

Scot na mídia – texto do Estadão sobre a estratégia de investimentos do BNDES na JBS, com dados da Scot Consultoria.
10
jun
2015
Você não é dono da sua reputação

O Supremo deve começar a discutir nesta quarta (10) o capítulo final da polêmica sobre a necessidade ou não de autorização prévia do retratado para a publicação de biografias
05
jun
2015
Alguns comentários sobre o Projeto de Lei de responsabilidade nas empresas estatais

Bernardo Santoro alerta para as “armadilhas” no projeto de lei que visa restringir o poder da Presidência na indicação de cargos para empresas estatais.
04
mar
2015
Dólar fecha acima de R$2,92 pela 1ª vez em mais de dez anos

O dólar fechou acima de R$2,92 pela primeira vez em mais de dez anos nesta terça, dia 3, reagindo a persistentes preocupações com os fundamentos da economia brasileira e com investidores testando a to
08
out
2014
Analisando o resultado da eleição para deputados federais

A eleição de deputado federal é a melhor medida de avanço de um partido, pois é uma eleição nacional travada dentro das bases com representatividade ampla na formulação de políticas públicas e na elab
22
set
2014
Sobre autonomia e independência do Banco Central

O modelo de negócio atual do Banco Central está defasado, precisamos de reformas urgente.
16
set
2014
Rio concede benefício para produtor de carne

O governo do Rio de Janeiro reduziu a zero o ICMS de produtores e abatedores de carne - em seu estado natural ou processada.
22
mai
2014
Teori Zavascki

Desde a época do julgamento do Mensalão, o advogado Teori Zavascki gera-me uma sensação de desconforto.
10
fev
2014
No Brasil, até o passado é imprevisível

As correções monetárias aplicadas às contas de poupança afetadas pelos sucessivos planos estabilizadores ocorridos entre 1987 e 1993 não foram suficientes.
25
jul
2013
Por fim de ação judicial, Monsanto dá desconto

A Monsanto dará bônus de R$18,50 por hectare plantado com a semente "Intacta RR2", pela qual pretendia cobrar R$115 por hectare em royalties.
12
jun
2013
Guerra no Mato Grosso do Sul

Carta para colocar todos os amigos a par dos últimos acontecimentos a respeito do conflito de terras que vem ocorrendo no estado do Mato Grosso do Sul
06
jun
2013
Militantes e ONGueiros aparelham a FUNAI e CIMI promove invasões de terras, denuncia senadora Kátia Abreu

Pela centésima vez a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, vem a público de forma veemente por meio de dura nota nesta quarta-feira co
06
jun
2013
STJ confirma decisão que nega extensão de patente RR1 da Monsanto

O STJ lembra que, em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) no sentido de reconhecer o vencimento da patente.
22
mai
2013
Colocando o pingo nos iis

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, em palestra realizada nesta segunda-feira disse que o Poder Legislativo é um mero chancelador dos projetos do Executivo.
20
mai
2013
Monsanto perde direito de cobrar royalties sobre soja RR no Brasil

Como a decisão não é definitiva, a cobrança de royalties pode continuar sendo feita pela Monsanto.
15
abr
2013
Famasul cobra do Ministério da Justiça atuação para conter violência no Campo

Conflito entre produtor e grupo indígena resulta em homicídio no MS.
02
abr
2013
No dia 22 ocorre no STF audiência pública sobre queimadas em canaviais

Audiência convocada em razão da proibição, no municio de Paulínia, da queimada de canaviais será realizada no próximo dia 22.
28
fev
2013
Monsanto confirma suspensão da cobrança de royalties sobre soja transgênica

Produtores de soja são orientados a não assinar o acordo proposto pela Monsanto.
05
fev
2013
Invasões por grupos indígenas no Paraná e Mato Grosso do Sul serão tema de audiência com os ministros da Justiça e Casa Civil

A insegurança jurídica vivida por produtores do Paraná e do Mato grosso do Sul serão o tema da audiência da Casa Civil e da Justiça.
31
jan
2013
DF: bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008.
31
jan
2013
Entrevista com o advogado Antônio Sodré sobre as ADIs

Esclarecimento das ADIs com o advogado Antônio Sodré.
30
jan
2013
FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
11
jan
2013
Morre aos 85 anos produtora rural que teve terra invadida por indígenas

Produtora que ajudava índios e depois teve a propriedade tomada pelos mesmos morre no final do ano passado.
07
dez
2012
O “Mensalão”

“Marco Antonio Villa escreveu um livro sobre o mensalão de maneira clara e transparente".

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Entrevista

O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil

Entrevista com o professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Jank

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