Sexta-feira, 14 de março de 2025

Buscando por: Supremo

118 resultado(s) encontrado(s)!

30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq
29
nov
2017
Carta Conjuntura - Planejando o futuro, considerando o passado

Analisando o mercado futuro, observamos que o cenário está otimista para o próximo ano.
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
27
set
2017
STF publica ementa do acórdão do julgamento do Funrural

O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem, terça-feira (26/9), a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que
26
set
2017
Ações diretas de inconstitucionalidade do novo código florestal (ADIs)

A publicação dessas Ações Diretas de Inconstitucionalidade trouxe incertezas jurídicas para os produtores rurais em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (P
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul
29
jun
2017
Nos nervos da carne

O setor de carnes trabalha para enfrentar os desdobramentos da crise envolvendo a JBS, e tudo parece fora do lugar quando o assunto é JBS.
29
mai
2017
Carta Conjuntura - Os cisnes negros e o boi

A pecuária de corte não vive em uma bolha e eventos inesperados podem acontecer a qualquer momento.
12
mai
2017
A polêmica sobre as vaquejadas no Brasil

No dia 10/05 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas co
05
mai
2017
Funrural irá acelerar processo de exclusão na pecuária

De acordo com a Scot Consultoria, cobrança de tributo pode impactar em até 46% o lucro anual de fazendas menos produtivas.
03
mai
2017
Pequeno pecuarista terá mais prejuízo com Funrural, aponta Scot Consultoria

“Não há como negar: a decisão a favor da constitucionalidade do Funrural, em 2,3% da renda bruta da atividade rural, significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários”
20
abr
2017
Sem mais dúvidas sobre a história do FUNRURAL

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) objetiva financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo, tendo como base de cálculo a receita bruta da comercialização de produtos
05
abr
2017
Scot: retorno do Funrural pode onerar pecuária de corte em até R$ 16 bi

Análise foi feita pelo proprietário da Scot Consultoria, Alcides Torres, em encontro de confinadores e recriadores aberto nesta terça-feira, dia 4, em Ribeirão Preto (SP).
14
fev
2017
O registro eletrônico obrigatório no CAR levou os imóveis rurais à legalidade

Até o final do ano passado, quase 4 milhões de imóveis rurais – uma área total de 399.233.861 hectares – estavam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para to
23
dez
2016
Entre poesias, aspirinas e eleições indiretas

A nova leva de delações somada às turbulências na base de apoio fecham 2016 com uma densa nuvem de incerteza sobre Brasília.
12
set
2016
A inibição de emissão da CND como ato político interventivo da Administração Pública

Em 2015 foi realizada a integração e vinculação entre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir (Nirf) e o SNCR (CCIR), para a criação do Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR) que funciona como base com
20
abr
2016
Ministro do STF diz que tem elementos para julgar Código Florestal

O Brasil tem pela frente a expectativa de ser o campeão mundial da segurança alimentar, e portanto o da paz.
10
mar
2016
Fux convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

Como em audiências anteriores, o ministro ressalta que a participação dos interessados não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer questõe
11
nov
2015
Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?

Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
22
jun
2015
BNDES defende investimentos na JBS com visão estratégica e entrega de resultados

Scot na mídia – texto do Estadão sobre a estratégia de investimentos do BNDES na JBS, com dados da Scot Consultoria.
10
jun
2015
Você não é dono da sua reputação

O Supremo deve começar a discutir nesta quarta (10) o capítulo final da polêmica sobre a necessidade ou não de autorização prévia do retratado para a publicação de biografias
04
mar
2015
Dólar fecha acima de R$2,92 pela 1ª vez em mais de dez anos

O dólar fechou acima de R$2,92 pela primeira vez em mais de dez anos nesta terça, dia 3, reagindo a persistentes preocupações com os fundamentos da economia brasileira e com investidores testando a to
19
fev
2015
A defesa moral dos combustíveis fósseis

Combustíveis fósseis foram responsáveis pelo rápido avanço do mundo nos últimos anos.
16
set
2014
Rio concede benefício para produtor de carne

O governo do Rio de Janeiro reduziu a zero o ICMS de produtores e abatedores de carne - em seu estado natural ou processada.
05
ago
2014
100 anos de paixão

O engenheiro agrônomo Fernando Penteado Cardoso completa seu centenário em 19 de setembro próximo e se encontra na expectativa da rara efeméride.
26
mai
2014
Brasil terá sete estados com status internacional de livres de aftosa

O Ministério da Agricultura confirmou na sexta-feira (23/5) que sete estados brasileiros receberão o status de livre de febre aftosa com vacinação na próxima semana
22
mai
2014
Teori Zavascki

Desde a época do julgamento do Mensalão, o advogado Teori Zavascki gera-me uma sensação de desconforto.
25
jul
2013
Por fim de ação judicial, Monsanto dá desconto

A Monsanto dará bônus de R$18,50 por hectare plantado com a semente "Intacta RR2", pela qual pretendia cobrar R$115 por hectare em royalties.
06
jun
2013
Militantes e ONGueiros aparelham a FUNAI e CIMI promove invasões de terras, denuncia senadora Kátia Abreu

Pela centésima vez a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, vem a público de forma veemente por meio de dura nota nesta quarta-feira co
06
jun
2013
STJ confirma decisão que nega extensão de patente RR1 da Monsanto

O STJ lembra que, em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) no sentido de reconhecer o vencimento da patente.

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