Quinta-feira, 24 de abril de 2025

Buscando por: congresso nacional

189 resultado(s) encontrado(s)!

09
out
2012
Paulo Affonso Leme Machado e a doutrina dos direitos confusos

“Estaremos diante de um outro tipo de batalha e precisamos nos preparar para ela.”
08
out
2012
ONGs tentarão controlar a regulamentação do Novo Código Florestal

“Carta da ONG SOS Mata Atlântica a presidente Dilma exige controle sobre os Programas de Recuperação Ambiental, o processo de licenciamento e o Cadastro Ambiental Rural”.
02
out
2012
Presidente da Embrapa é exonerado

Segundo o ministério, o nome do substituto será comunicado dentro dos próximos dias
01
out
2012
Código Florestal e a busca da perfeição

A produção vem crescendo abaixo do aumento da demanda e no Brasil se discute o quanto se deve arrancar da agricultura já consolidada para reflorestar.
31
ago
2012
É a democracia, estúpido!

A presidente disse que o governo está aberto a negociações, mas não se responsabiliza por negociações que não foram feitas na presença dela.
14
ago
2012
Justiça condena Greenpeace por difamação e dano moral

Greenpeace terá que pagar R$10,0 mil a senadora Kátia Abreu por difamação
08
ago
2012
Ciro Siqueira - Blog Código Florestal Brasileiro

Deve-se explicitar a responsabilidade compartilhada na preservação florestal entre o público e o privado, nos princípios do Código Florestal.
08
ago
2012
A solução definitiva para o Artigo 1º do Código Florestal

Ciro Siqueira sugere que o Artigo 1º deve explicitar a responsabilidade compartilhada na preservação florestal entre o público e o privado nos princípios do Código Florestal
12
jul
2012
Conheçam as principais mudanças do relatório no Código Florestal

Após a leitura da MP 571/2012, deputado Bohn Gass marcou nova reunião para às 10h desta quinta-feira (12) para discussão e votação da matéria
10
jul
2012
Queda nas exportações de carne suína, em junho, amplia crise do setor

Uma ampliação nas exportações amenizaria a crise pela qual atravessa a suinocultura.
05
jul
2012
Ecotalibãs invadem Câmara dos Deputados em protesto contra o Código Florestal

Alguns manifestantes chegaram a bater boca com os deputados, que os acusaram de estarem sendo financiados por ONGs internacionais para prejudicar a produção rural brasileira
28
jun
2012
O mundo ao contrário: advogado geral da União explica o Artigo 1º

De acordo Adams, o Artigo 1º de uma lei deve não apenas estabelecer o objeto do diploma legal, mas também ampliar o espaço de aplicação da norma.
25
jun
2012
Gaúchos propõem comprar mais da Argentina para reduzir barreiras

Mesmo com embargos a diversos produtos, país vizinho ainda é o quarto maior mercado para as exportações brasileiras e o primeiro em produtos manufaturados.
21
jun
2012
Nova lei permitirá ao produtor de leite negociar com indústria

Empresas de laticínios são obrigadas agora por lei a informar aos produtores o preço do leite até o dia 25 do mês anterior à entrega do produto.
14
jun
2012
Comissão da Câmara aprova relatório sobre compra de terra por estrangeiros

Texto libera a aquisição para companhias de capital aberto com ações em bolsa, mas exclui do processo ONGs, empresas e fundos soberanos.
12
jun
2012
Deputados entram no STF com ação contra medida provisória que altera Código Florestal

Para ruralistas, medida não poderia ser editada antes da análise dos vetos. Dilma vetou artigos do texto do Congresso e editou MP para suprir lacunas.
11
jun
2012
Deputados questionam Medida Provisória do novo Código Florestal

Segundo os congressistas, com relação ao novo Código Florestal, a presidenta da República adotou condutas diversas, igualmente inconstitucionais.
05
jun
2012
Termina prazo e medida provisória do Código Florestal recebe mais de 600 emendas

Nesta terça, comissão se reúne pela primeira vez para analisar a medida. Medida provisória preenche vácuos deixados com 12 vetos de Dilma à lei.
31
mai
2012
Moka defende Código que “preserve matas, mas não engesse a produção”

Para o senador de MS, Medida Provisória 571 recupera texto sobre a nova lei ambiental.
30
mai
2012
Texto do Código Florestal segue para discussão no Congresso

Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. Em Brasília, tema volta para debate no Congresso.
29
mai
2012
O Artigo primeiro tem que cair

José Sarney precisa convocar seção do Congresso para derrubar os vetos feitos pelo Executivo
21
mai
2012
O Código Florestal e a inútil paisagem

Produtores da Amazônia terão de preservar 80,0% da área
11
mai
2012
"Ruralistas" proporão Lei Complementar para recuperar APPs

Frente Parlamentar da Agropecuária vai apresentar um Projeto de Lei Complementar ao Código Florestal definindo critérios para a recomposição das APPs.
09
mai
2012
Dilma recebeu texto de reforma do Código Florestal. Tem 15 dias para decidir o que fazer

Dilma deverá vetar partes do texto de forma que os pequenos produtores não sejam prejudicados.
07
mai
2012
Por que os jornalistas estrangeiros não compreendem a reforma do Código Florestal?

Brasil decidido a cortar proteção às florestas
25
abr
2012
Como derrubar um veto presidencial

Se for pelos votos da Câmara e do Senado tem-se votos para derrubar qualquer veto da presidente Dilma
29
mar
2012
Ministro e empresários preparam plano estratégico na Europa

Ministro e empresários preparam plano estratégico na Europa
27
mar
2012
Greenpeace planeja golpe branco no Congresso Nacional brasileiro

Greenpeace planeja golpe branco no Congresso Nacional brasileiro
09
mar
2012
Floresta diferente?

Floresta diferente?
22
fev
2012
Como derrubar um veto presidencial

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