Quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Buscando por: crimes ambientais

22
ago
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su...
21
jun
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar...
10
mai
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ...
19
jan
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?...
7
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente....
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas...
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora....
4
nov
2022
O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar!

A Amazônia brasileira é um ativo que vai muito além de suas riquezas minerais ou biológicas, ela é um ícone mundial, cercada de reverência e idolatrada mundo afora....
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção...
7
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog...
7
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a...
8
abr
2021
Caçar javali é crime ou infração administrativa?

A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso....
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais....
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado....
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)....
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural...
3
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr...
31
mar
2016
GPA anuncia compromisso para vetar compras de carne de áreas de desmate

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) reunirá hoje em sua sede, em São Paulo, seus fornecedores de carne bovina para anunciar um compromisso oficial pelo desmatamento zero na Amazônia....
9
set
2014
Ibama se reúne com prefeitos da área crítica do desmatamento em Mato Grosso

O superintendente do Ibama em Mato Grosso, Marcus Keynes, visitou, nesta semana, prefeitos da chamada área crítica do desmatamento no estado....
26
mar
2013
Brasil é líder em reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas

Nos últimos 13 anos o Brasil reciclou mais de 246,00 mil toneladas de embalagens de defensivos agrícolas....
8
fev
2013
Crescimento econômico da Amazônia é possível sem desmatamento

Acredita-se que a produtividade pode ser expandida na Amazônia, em vez da área....
20
dez
2012
JBS e Greenpeace voltam a dialogar, e empresa tem novo plano

JBS e Greenpeace encerraram o período de seis meses de estranhamento e retornaram à mesa para dialogar....
4
dez
2012
Incra institui programa de sustentabilidade para assentamentos na Amazônia

Programa Assentamentos Verdes vai atender 190 mil famílias, coibir o desmatamento ilegal e recuperar áreas degradadas....
4
out
2012
JBS procura garantir rede sustentável de fornecedores

JBS tenta blindar a cadeia de fornecedores contra produtores que tenham cometido crimes ambientais e trabalhistas....
4
out
2012
JBS procura garantir rede sustentável de fornecedores

A JBS criou uma diretoria para cuidar exclusivamente das questões relacionadas à sustentabilidade de suas operações...
5
jun
2012
Novo Código Florestal e o setor produtivo, por Reinhold Stephanes

Código Florestal é adequado, mas deve haver futuras adaptações...
23
abr
2012
Carne na brasa

O BNDES ajudou os frigoríficos BRF, Marfrig e JBS de duas formas: emprestando dinheiro e virando sócio das empresas por meio do BNDESPar....
11
abr
2012
Governo não prorroga Decreto. Hoje, mais de 90% da produção rural brasileira é crime

O diário oficial de hoje não trouxe a prorrogação do prazo previsto no artigo 152 do Decreto 6.514. Todos e qualquer dono de imóvel rural que não tenha Reserva Legal averbada em cartório é, hoje, um c...
2
jan
2012
Ciro Siqueira

Ciro Siqueira...
7
dez
2011
Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados

Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados...
7
nov
2011
Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça

Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia votam Código Florestal na próxima terça...
24
mai
2011
Carta aberta

Carta aberta...
16
mai
2011
Nota da CNA sobre a votação do Código Florestal

Nota da CNA sobre a votação do Código Florestal...
4
mai
2011
Presidente da CNA defende consolidação das APPs de margens de rios

Presidente da CNA defende consolidação das APPs de margens de rios...
28
abr
2011
Em nome da produção brasileira!

Em nome da produção brasileira!...
25
abr
2011
Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos

Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos...
23
mar
2011
Código Florestal: Governo prepara texto alternativo ao Relatório Rebelo

Código Florestal: Governo prepara texto alternativo ao Relatório Rebelo...
14
mar
2011
Três razões para alterar o Código Florestal

Três razões para alterar o Código Florestal...
8
dez
2010
Composição, reparação e recuperação do dano ambiental

Composição, reparação e recuperação do dano ambiental...
30
nov
2010
Responsabilidade civil no dano ambiental

Responsabilidade civil no dano ambiental...
15
out
2010
Código Florestal dificulta apoio do PV a Serra

Código Florestal dificulta apoio do PV a Serra...
28
jun
2010
Código Florestal

Código Florestal...
14
ago
2009
Comissão aprova decreto que suspende ato penalizando dono de terra

Comissão aprova decreto que suspende ato penalizando dono de terra...
20
fev
2009
Código florestal

Código florestal...
10
out
2008
Agricultor terá um ano para averbar Reserva Legal

Agricultor terá um ano para averbar Reserva Legal...
29
ago
2008
Enfim, o governo se livra de boi “pirata”

Enfim, o governo se livra de boi “pirata”...

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