Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Buscando por: julgamento

178 resultado(s) encontrado(s)!

28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
28
jan
2022
Segunda sem…

Você sabe quais são os impactos do movimento
01
out
2021
Dez dicas para o produtor rural ajudar o meio ambiente o ajudar

Como preservar o meio ambiente e desfrutar de benefícios mútuos?
01
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Quando arrendador e arrendatário procuram uma resposta para resolver um desentendimento, alguns contratos costumam aparecer incompletos
25
fev
2021
Na batalha entre a ciência e a percepção do consumidor, o futuro dos animais de produção

Quais pontos principais a cadeia de produção de proteína animal deveria seguir urgentemente?
12
jan
2021
Vim, vi…nada fiz…e venci!

Qual postura devemos adotar frente aos “ataques” sofridos ao setor agro?
30
nov
2020
Entrevistei um boi!

Bate-papo a respeito de assuntos polêmicos na pecuária brasileira
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
08
abr
2020
Vinte nove genes

Lições apreendidas neste momento de pandemia e colocada no contexto do ambiente rural.
26
nov
2019
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais

Novidades e algumas reflexões ao produtor e empresário rural que tem dúvidas sobre a recuperação judicial.
12
set
2019
Produtor rural endividado pode se “recuperar”

A recuperação judicial é uma ferramenta jurídica criada para evitar que empresa e empresários sadios se tornem falidos, é uma etapa que antecede e evita a falência. Mas cuidado, recuperação judicial n
18
jul
2019
A Scot Consultoria estará no 5o. Show Pecuário Cascavel-PR

No dia 23 de julho de 2019, o analista e consultor de mercado da Scot Consultoria, Hyberville Neto ministrará uma palestra no 5º Show Pecuário, em Cascavel - PR.
26
fev
2019
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental
26
fev
2019
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental

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Entrevista

Desafios e estratégias para o confinamento

Entrevista com, Juliano José de Resende Fernandes

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