Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: julgamento

178 resultado(s) encontrado(s)!

05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
03
jan
2019
O que mudou no Funrural para 2019

Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
28
mai
2018
Gestão de cadastros da propriedade rural

Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR
30
mar
2018
Inviabilização da regularização ambiental

Como ficou definido o novo código florestal em relação às ações de inconstitucionalidade - ADINS?
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
27
set
2017
STF publica ementa do acórdão do julgamento do Funrural

O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem, terça-feira (26/9), a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que
26
set
2017
Ações diretas de inconstitucionalidade do novo código florestal (ADIs)

A publicação dessas Ações Diretas de Inconstitucionalidade trouxe incertezas jurídicas para os produtores rurais em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (P
11
ago
2017
Scot Consultoria participará da 42ª Expogua em Guarapuava-PR

A Scot Consultoria participará da 42ª Expogua no dia 11 de agosto de 2017
10
ago
2017
Scot Consultoria participará da 42a. Exposição - Feira Agropecuária e Industrial de Guarapuava

O diretor-fundador da Scot Consultoria, Alcides Torres, participará do evento no dia 11 de agosto para ministrar uma palestra com tema “Desafios e perspectivas para a pecuária de corte em meio as inst
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul
20
abr
2017
Sem mais dúvidas sobre a história do FUNRURAL

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) objetiva financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo, tendo como base de cálculo a receita bruta da comercialização de produtos
14
mar
2017
Road Show 2017 – Primeiro dia

No primeiro dia de visitas, os participantes da Road Show Tour 2017 foram para Campinas-SP no shopping Dom Pedro onde assistiram três preleções.
23
dez
2016
Entre poesias, aspirinas e eleições indiretas

A nova leva de delações somada às turbulências na base de apoio fecham 2016 com uma densa nuvem de incerteza sobre Brasília.
17
out
2016
Cenário Rural- Revista Viapampa

pecuária rio-grandense, embora seja diferente da do Brasil Central está integrada à pecuária nacional e à pecuária global.
20
abr
2016
Ministro do STF diz que tem elementos para julgar Código Florestal

O Brasil tem pela frente a expectativa de ser o campeão mundial da segurança alimentar, e portanto o da paz.
18
mar
2016
Road Show 2016 – 4o. dia

A perita e analista da Scot Consultoria, Paola Jurca estará presente na Road Show Tour, juntamente com a Texto Comunicações.
16
fev
2016
Entre um agrônomo, um veterinário e um zootecnista, continue escolhendo seu preferido

No Congresso, segue a tramitação da PL 1016/15, que foi alvo de texto de minha autoria publicado neste espaço em dezembro.
12
jan
2016
A nata do leite

O dia de campo organizado pela Scot Consultoria na Fazenda Nata da Serra, em Serra Negra-SP.
08
abr
2015
Legislação processual

A justiça é vista pela maior parte dos brasileiros como um instrumento de retardo de decisões e, especialmente, de aplicação de penalidades.
10
set
2014
Mão invisível, dogmatismos e outros babados

O liberalismo incita uma fé irracional num certo “deus mercado”.
05
ago
2014
MAPA determina recolhimento de lotes de leite no RS

“Foi detectado álcool etílico em amostra de leite cru refrigerado e a empresa recebeu auto de infração.”
02
jul
2014
Último ato

Ontem, o ministro Joaquim Barbosa presidiu sua última sessão no Superior Tribunal Federal.
27
jun
2014
BRF: CADE aprova contrato com Minerva para abate e desossa de gado

A BRF informou que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a celebração de contrato de abate de animais celebrado com a Minerva no dia 6 deste mês.
22
mai
2014
Teori Zavascki

Desde a época do julgamento do Mensalão, o advogado Teori Zavascki gera-me uma sensação de desconforto.
09
abr
2014
Embargos da FAESP e da UNICITRUS adiam formação do CONSECITRUS

Entidades alegam motivos diferentes nos recursos embargatórios, apesar de uma finalidade em comum: ganhar poder no CONSECITRUS.

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Encontro de Confinamento e Recriadores 2025

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