Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: leis

314 resultado(s) encontrado(s)!

25
set
2019
Seu imóvel rural apresenta mais que 20% de vegetação nativa e não sabe o que fazer com a vegetação remanescente?

“Em muitas propriedades rurais a vegetação nativa excede o percentual exigido por lei, nestes casos uma das alterativas é o uso desta área com a finalidade de manejo sustentável.”
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.
04
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.
21
jun
2019
Sustentabilidade é com C, de carbono

O mais interessante é que a manutenção das áreas protegidas traz uma grande vantagem embutida: ela força a verticalização da produção, ou seja, aumentar a produção por área.
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
25
abr
2019
O que é a Peste Suína Africana e como se espalha?

Um vírus contagioso, sem tratamento, e muitas vezes fatal está dizimando a população de suínos. E mais, as futuras mutações do vírus podem afetar humanos.
17
abr
2019
Carta Conjuntura - Estados Unidos e Brasil: o acordo entre gigantes

Vale a pena o Brasil abdicar de seu status de país em desenvolvimento na OMC para entrar na OCDE?
28
mar
2019
Como os consumidores confundem direito animal com bem-estar animal

As gerações mais novas querem saber mais, e eles vão obter suas informações de algum lugar. Se não formos nós, poderá ser alguns fanáticos acorrentados a uma cerca do lado de fora das empresas falando
07
mar
2019
O direito no agronegócio

Para sanar algumas dúvidas a legislação para o agronegócio e as novas leis vigentes para 2019, convidamos Samanta Pineda, advogada que palestrará no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Cons
05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
04
dez
2018
Conservação do solo e o novo código florestal

A conservação do solo é a combinação de métodos de manejo e de uso, com a finalidade de protegê-lo contra as deteriorações induzidas por fatores antrópicos ou naturais.
09
nov
2018
Carta Conjuntura - “Con fusão” de Ministérios e o meio ambiente

A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro
09
nov
2018
“Con fusão” de ministérios e o meio ambiente

A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro
01
nov
2018
Como crescer continuando do mesmo tamanho?

O número de fazendeiros “loucos” só vem aumentando, qual o porquê do aumento na adoção da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta?
24
out
2018
Redução de até 100% do ITR

Você sabia que o ADA – Ato Declaratório Ambiental possibilita a redução de até 100% do imposto sobre sua propriedade rural (ITR) para os produtores?
23
out
2018
Patrimônio, empresa e divórcio

Tire suas dúvidas sobre organização do patrimônio, redução dos encargos, comunhão de bens e divisão de valores.
24
set
2018
O ambiente, o boi e o bife

Há chance de haver um mundo sem proteína animal? Nada de carne, ovos, peixes e lácteos, ou seja, uma dieta apenas baseada em plantas?
27
jun
2018
Copa, churrasco e sufoco!

Além de passar sufoco com a seleção, o pecuarista que ainda têm bois para venda está sufocado com os preços oferecidos e não sabe o que fazer.
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR
27
fev
2018
Política agrícola brasileira e seus 27 anos

O Estado não deve tornar do produtor, seu dependente, mas somente lhe proporcionar condições favoráveis para garantia da segurança alimentar à toda população.
07
fev
2018
Carta Conjuntura - Os navios boiadeiros, os valores agregados e os ativistas radicais

Este tema envolve questões econômicas, políticas, forças do legislativo, do judiciário, além de questões culturais (consumo de carne Halal2). Entendemos também que discussões engrandecem o debate, mas
07
dez
2017
A revogação da lei Kandir e a ameaça ao agro brasileiro

Nós não podemos trabalhar com essa hipótese de aumento de carga tributária em um momento como o que nós estamos vivenciando hoje que finalmente estamos saindo da crise econômica
11
out
2017
Mais carne no pasto. E menos lucro para o pecuarista

Apesar do aumento do peso do boi, a rentabilidade não melhorou para os pecuaristas
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
03
ago
2017
O 16o. Congresso Brasileiro do Agronegócio está chegando

A 16a. edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio será no dia 7 de agosto de 2017 na cidade de São Paulo-SP.
19
jul
2017
Eu posso realizar supressão de vegetação nativa em minha propriedade?

Qualquer atividade que envolva supressão de vegetação nativa deve passar pela avaliação e autorização do órgão competente, independente do estágio sucessional que se encontra e o tipo de vegetação.
13
jul
2017
ABAG promoverá 16o. Congresso Brasileiro do Agronegócio com o tema "Reformar para Competir"

A 16a. edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio será no dia 7 de agosto de 2017 na cidade de São Paulo-SP.
12
jul
2017
Especialista afirma que solução para setor é aumento na produtividade

O agronegócio é formado por três pilares: o primeiro é o produtor rural, com o perfil empreendedor, o segundo, a comunidade científica, e o terceiro é a parceria entre as instituições.

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