Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: licenciamento

147 resultado(s) encontrado(s)!

21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
12
jul
2024
Cortes de árvores de propriedade vizinha

No âmbito dos direitos e deveres, destaca-se o princípio da boa-fé objetiva, que impõe aos proprietários rurais a obrigação de agir com lealdade e honestidade em suas relações vizinhas.
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
21
dez
2023
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para desmate em Mato Grosso do Sul

O desmatamento considerado legal, é aquele feito com autorização para supressão da vegetação nativa da área, onde se deseja fazer o uso alternativo do solo, sem danos ou prejuízo ao meio ambiente
24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu
15
set
2023
Poucos negócios nas praças pecuárias paulistas

O mercado do boi gordo, nesta sexta-feira, foi marcado por um volume pequeno de negócios.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
14
jul
2023
O mercado de carne de tilápia está crescendo

Em 7 anos, o cultivo de tilápia deverá suprir 80% do mercado de peixes brasileiro.
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
06
jun
2022
Aproveitamento de madeira caída de propriedade vizinha

Cada caso é um caso e assim deve ser analisado diante dos fatos.
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
07
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a
28
dez
2020
ID Agro: registro digital e oficial de máquinas e equipamentos agrícolas

O ID AGRO é uma plataforma digital que vai permitir o registro oficial de máquinas e equipamentos agrícolas.
20
nov
2020
Energias renováveis e contratos na propriedade rural

É necessário atenção aos contratos de locação e de “direito de superfície” para exploração da matriz energética
09
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites.
20
fev
2020
O corte de árvores, a intervenção em APP e o Termo de Compromisso de Regularização Ambiental em São Paulo

É possível obter a autorização para o corte de árvores isoladas ou intervenção em APP sem a necessidade de assinar um Termo de Compromisso de Regularização Ambiental (TCRA).
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
25
dez
2019
Você sabe a diferença entre TCRA e TAC?

Confira a importância do Termo de Ajustamento de Conduta e do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e quais são as penalidades para o produtor rural em casos de não cumprimento
29
ago
2019
“Preciso usar uma parte da APP, e agora?”

Muitos produtores têm dúvida sobre a utilização das áreas de APP, por isso conversamos com a Equipe da Atual Engenharia para esclarecer esta questão.
31
jul
2019
Novidades para compensação ambiental

Você sabia que, a compensação ambiental pelo corte de árvores isoladas, supressão de vegetação nativa ou intervenção em Área de Preservação Permanente não precisa mais ser somente na forma de plantio?
07
mar
2019
O direito no agronegócio

Para sanar algumas dúvidas a legislação para o agronegócio e as novas leis vigentes para 2019, convidamos Samanta Pineda, advogada que palestrará no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Cons
26
fev
2019
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental
26
fev
2019
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental
12
nov
2018
A nova representante do agronegócio no Brasil

O histórico político e a repercussão da nomeação da deputada federal, Tereza Cristina, que assumirá o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
09
nov
2018
Carta Conjuntura - “Con fusão” de Ministérios e o meio ambiente

A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

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Entrevista

Encontro de Confinamento e Recriadores 2025

Entrevista com a coordenadora da expedição Confina Brasil, Julia Zenatti

Scot na mídia

AgroMais

Redução da tarifa de importação para a carne bovina pouco deve impactar o mercado do boi gordo e os preços da carne bovina ...

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