Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: licenciamento

147 resultado(s) encontrado(s)!

15
mai
2014
Registro e licenciamento para máquinas agrícolas permanecem obrigatórios

De acordo com o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), 98,0% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades e por isso, segundo ele, não se pode cobrar sobre colheitadeira
04
abr
2014
Emplacamento de tratores e máquinas agrícolas não será mais obrigatório

Decisão da CCJ segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
03
abr
2014
Máquinas agrícolas ficam isentas de licenciamento

As discussões sobre o tema vêm se arrastando desde 1997, quando o licenciamento se tornou regra, com a aprovação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
20
mar
2014
Fim do emplacamento a veículos agrícolas avança no Congresso

A suspensão permanente da obrigatoriedade do emplacamento de veículos agrícolas continua avançando no Congresso.
19
fev
2014
Mato Grosso reduz burocracia para recuperação de pastagem

Os produtores rurais de Mato Grosso estão dispensados de solicitar licença ambiental para a realização de recuperação de pastos.
21
jan
2014
CNA alerta para necessidade de implantação do Cadastro Ambiental Rural

CNA alerta para a necessidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que a partir de 2017 será pre-requisito acesso à créditos e licenciamentos.
01
nov
2013
Infraestrutura: decreto simplifica implantação de armazéns em Mato Grosso

O processo para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento dos produtos agrícolas nas propriedades ficou mais simples em Mato Grosso.
21
out
2013
Governo de Mato Grosso dispensa licenciamento ambiental para armazéns e silos

Decreto dispensando o licenciamento ambiental para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agrícolas em propriedades rurais.
29
ago
2013
CADE aprova quatro contratos de licenciamento de sementes da Monsanto

Parte dos acordos para licenças não exclusivas continha barreiras à entrada de concorrentes da Monsanto no mercado.
08
ago
2013
Cade aprova acordo entre Monsanto e Embrapa

Com o sinal verde, Embrapa poderá comercializar, no país, dois novos tipos de algodão transgênico desenvolvidos pela Monsanto.
30
jul
2013
Pacto de Monsanto e EMBRAPA em xeque

Após aprovar acordo que envolve algodão, CADE sinaliza uma eventual revisão
25
jul
2013
Por fim de ação judicial, Monsanto dá desconto

A Monsanto dará bônus de R$18,50 por hectare plantado com a semente "Intacta RR2", pela qual pretendia cobrar R$115 por hectare em royalties.
23
jul
2013
Negócio entre Monsanto e EMBRAPA não precisa passar pelo CADE

Superintendência do CADE afirma não ser necessário a licença para a EMBRAPA vender, no Brasil, algodão com tecnologia da Monsanto
17
jul
2013
CADE pode reavaliar licença concedida pela Monsanto à Bayer

O contrato entre Monsanto e Bayer CropScience permite que a companhia alemã reproduza a tecnologia batizada comercialmente de Intacta RR2 Pro em suas variedades de soja no Brasil
03
jul
2013
Câmara aprova fim de obrigatoriedade de emplacamento de veículo agrícola

Projeto de emplacamento de veículos agrícolas foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora segue para o Senado.
16
abr
2013
MPF move ações contra 27 frigoríficos em Mato Grosso, Amazonas e Roraima

O acordo prevê que abate e comercialização de animais oriundos de áreas de desmatamento ilegal, de fazendas localizadas dentro de terras indígenas ou que constam da lista do trabalho escravo, seja ext
15
abr
2013
O vírus Schmallenberg chega na Escócia

Autoridades escocesas confirmaram que o vírus Schmallenberg (SBV) está circulando na Escócia.
03
abr
2013
Maior frigorífico do mundo se compromete perante o MPF a cumprir requisitos para pecuária sustentável

JBS assina acordo para que os frigoríficos assumam as responsabilidades ambientais e sociais propostas para a pecuária.
08
mar
2013
Governo vai reduzir taxas de confinamento de bois

Taxa cobrada pelo confinamento pode ser revisada, tornando a atividade viável em alguns estados.
28
fev
2013
São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural

O governo do estado de São Paulo assinou acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
28
fev
2013
Monsanto confirma suspensão da cobrança de royalties sobre soja transgênica

Produtores de soja são orientados a não assinar o acordo proposto pela Monsanto.
22
fev
2013
CNA rejeita acordo de Monsanto com produtores

A multinacional diz que mantém o canal de negociação aberto com os produtores com o objetivo de aumentar a produtividade de soja da agricultura brasileira.
06
fev
2013
Assinada medida para agilizar licenciamento ambiental da suinocultura

O esforço agora será mobilizar municípios para que se estruturem individualmente ou em consórcios para o licenciamento ambiental.
06
fev
2013
Frete deve pressionar custos dos principais insumos agropecuário

Aumento está relacionado à alta do óleo diesel e as despesas geradas pela nova Lei dos Caminhoneiros.
26
dez
2012
Programa de plantio de florestas estabelece metas até 2030

O Pará possui 71% de seu território formado por florestas nativas que precisam ser preservadas. As plantadas são de 300 mil hectares, o que é pouco para atender o setor madeireiro.
07
dez
2012
Fórum Abiove-Abag pede extensão de prazo para implementação da lei da jornada do caminhoneiro

Nos últimos cinco anos, não tivemos movimento significativo nas estruturas de transporte. Estamos operando com as mesmas estradas esburacadas de sempre, hidrovias com pouca capacidade e trens no limit
27
nov
2012
Multa ambiental

“Fazenda Morrinhos é multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por incêndio, que não foi comprovado se foi criminoso ou natural.”
09
nov
2012
A parceria do século: CNA e Ministério do Meio Ambiente atuarão juntos

“O objetivo da parceria é solucionar problemas que dificultam o crescimento do setor agropecuário.”
11
out
2012
Só os verdes são capazes de fazer o que os ruralistas não conseguem: justiça proíbe novos assentamentos do INCRA no Pará

Caso o Incra não apresente os cadastros ambientais rurais e os licenciamentos ambientais dos seus assentamentos, será multado em R$10 mil por dia
08
out
2012
ONGs tentarão controlar a regulamentação do Novo Código Florestal

“Carta da ONG SOS Mata Atlântica a presidente Dilma exige controle sobre os Programas de Recuperação Ambiental, o processo de licenciamento e o Cadastro Ambiental Rural”.

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