Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: licenciamento

147 resultado(s) encontrado(s)!

09
nov
2018
“Con fusão” de ministérios e o meio ambiente

A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro
29
abr
2018
Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.

Confira as melhorias para o produtor rural quanto ao licenciamento ambiental de bovinocultura, suinicultura e avicultura.
22
fev
2018
Licenciamento Ambiental de Bovinocultura no Estado de São Paulo

O Decreto no qual incluiu tal atividade para fins de licenciamento ambiental estabelece padrões, considerando a capacidade de criação do empreendimento com o a tipologia de licença que se deve solicit
27
nov
2017
Cadastro Ambiental Rural: prazo curto!

Importa ao proprietário ou possuidor saber que o CAR já serve como instrumento de mercado para negociação, tanto entre particulares, quanto com a agroindústria, não se recomendando negociações sem a a
19
jul
2017
Eu posso realizar supressão de vegetação nativa em minha propriedade?

Qualquer atividade que envolva supressão de vegetação nativa deve passar pela avaliação e autorização do órgão competente, independente do estágio sucessional que se encontra e o tipo de vegetação.
23
mai
2017
Autorização para o corte de árvores isoladas

“No Estado de São Paulo, toda e qualquer supressão de vegetação nativa e/ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) necessita de autorização da CETESB, independente da atividade a ser des
15
mar
2017
Road Show 2017 – Segundo dia

No segundo dia de jornada visitamos, em Alfenas-MG, a AquaAmérica e, em Careaçu-MG, a Casa Branca Agropastoril.
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
20
dez
2016
Qual é a margem representativa de APP alocadas em reservatórios?

As regras sobre as APPs alocadas em locais de reservatórios, são regidas de acordo com o tempo em que foram licenciadas.
12
mai
2016
Mapa institui novas regras que aumentarão em 300,0% agroindústrias habilitadas a exportar

Com a nova medida, todas as empresas que já possuem cadastro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) serão automaticamente autorizadas a exportar, revogando a necessidade de autorização prévia pelo Mapa.
07
abr
2016
Questionamentos recentes à OMC podem resultar em litígio

Análise é de especialista em comércio internacional. Brasil apresentou demandas contra Tailândia e Indonésia.
08
mar
2016
Nem 30% das propriedades rurais do Espírito Santo aderiram ao CAR

CNA constatou que os proprietários de imóveis rurais, em muitos estados da federação, enfrentam dificuldades técnicas para aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo para adesão expira no
24
nov
2015
Avança Termo de Compromisso para Amazônia

A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o acompanhamento do Termo de Compromisso (TC) firmado em 2013 entre as instituiç
13
nov
2015
Greve dos caminhoneiros perde força no país

A decisão pela aplicação de multas aos caminhoneiros que promoverem bloqueios nas estradas brasileiras esvaziou a paralisação dos motoristas.
10
nov
2015
Apenas 60% dos imóveis rurais estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural

CAR poderá ter prazo estendido novamente.
07
ago
2015
Comissão de Agricultura do Senado aprova desoneração para silvicultura

Silvicultura deve ser excluída da lista de atividades poluidoras do meio ambiente.
04
ago
2015
Ruralistas comemoram lei que dispensa máquina agrícola de emplacamento

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou a publicação da lei 13.154, que dispensa tratores e outras máquinas agrícolas de emplacamento.
13
jul
2015
Medida Provisória que libera tratores de emplacamento é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8/7) um Projeto de Lei decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015, que isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos us
24
jun
2015
Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas m
19
jun
2015
Ministério da Agricultura pode ficar responsável por registro de máquinas agrícolas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) poderá ficar responsável pelo registro de tratores e máquinas agrícolas fabricados a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
21
mai
2015
CNA defende medida provisória que isenta tratores e máquinas agrícolas de emplacamento para impedir elevação de custos ao produtor rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está discutindo e defende propostas com a finalidade para aprimorar o texto da Medida Provisória (MP) 673/2015, que acaba com a obrigatoriedade
07
mai
2015
CNA defende Medida Provisória que isenta tratores de emplacamento

Para a CNA, a Medida Provisória 673, de 31 de março de 2015, representa um grande avanço ao propor o fim da obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento para esses veículos.
20
abr
2015
CNA defende isenção do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas

Pelo texto da MP 673, será exigido apenas o registro junto ao órgão estadual de trânsito, para identificação do veículo ou do maquinário.
06
fev
2015
Kátia Abreu defende prazo menor para estados efetivarem CAR

Apesar de o novo Código Florestal em vigor no país estender em mais um ano o prazo para que os estados realizem o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse nes
29
jan
2015
Kátia Abreu e Izabella Teixeira discutirão falta de água com estados

As ministras da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vão promover uma reunião com secretários estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura para discutir e tentar encontrar s
19
dez
2014
Prazo para emplacamento de máquinas agrícolas é adiado

Proprietários de máquinas agrícolas têm até 31 de dezembro de 2016 para emplacarem seus tratores.
18
dez
2014
Brasil quer abertura de mercado da Indonésia para a carne de frango

Cresce possibilidade de painel na OMC contra Indonésia, diz ABPA.
16
dez
2014
Brasil e Indonésia se reúnem para discutir contencioso do frango

A ABPA informou que uma delegação brasileira vai se reunir, em Genebra, com representantes indonésios no âmbito do contencioso que o governo brasileiro moveu OMC contra o país por conta das barreiras
14
ago
2014
África: barreiras ao crescimento econômico

O governo petista de Lula da Silva, que não entregará facilmente as delícias do poder, está sempre pronto a demonstrar o descalabro de sua política internacional.
28
mai
2014
Maquinários em uso nas propriedades estão dispensados de licenciamento no Brasil

Outro importante ganho nesta MP é a permissão ao condutor de trator agrícola para transitar em via pública portando Carteira Nacional de Habilitação na categoria B

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